ndo bem direto ao ponto, um loteamento é o conjunto de solos em porções menores, sendo que cada uma dessas porções é chamada de lote.
Geralmente, um loteamento conta com uma estrutura urbana como abertura de novas vias de circulação com ruas e calçadas e a implantação de uma infraestrutura básica, que geralmente envolve água, esgoto e energia elétrica.
Mas para poder ser comercializado, o loteamento precisa de uma análise de projeto, que é feita, pela prefeitura da cidade onde ele está localizado, para garantir que ele esteja seguindo algumas questões sobre uso do solo e outras questões como:
- Espaços livres.
- Áreas de circulação.
- Áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário.
- Áreas verdes preservadas.
Para que um loteamento possa ser comercializado de forma legalizada, os projetos devem estar de acordo com essas diretrizes municipais e aprovadas pela prefeitura local, deve ter todas as licenças ambientais emitidas pelo IMA – Instituto do Meio Ambiente, bem como a incorporação imobiliária. Além disso, junto ao projeto, a empresa deverá fornecer à prefeitura uma série de documentações, como a matrícula da área e a certidão negativa de tributos municipais.
É de responsabilidade do loteador realizar as obras de infraestrutura básica no local, como inclusão de vias de circulação, a demarcação dos lotes, quadras e logradouros e as obras de escoamento das águas pluviais.
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