Quem não sonha em sair do aluguel e morar na casa própria? Financiar um imóvel com o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é uma das alternativas buscadas pelos trabalhadores com carteira assinada.
Mas como posso utilizar o FGTS e quais as condições para que seja possível realizar esse sonho? A Lorenzon traz algumas dicas para facilitar a sua vida na hora de tomar essa importante decisão em adquirir um imóvel.
O FGTS é um fundo pago pelo empregador ao trabalhador todo mês, o que corresponde a 8% do salário bruto. Esse valor é depositado na Caixa Econômica Federal por meio de conta aberta com o contrato de trabalho.
Regras para usar o FGTS para financiamento imobiliário
- Ter pelo menos três anos acumulados de trabalho com recolhimento do FGTS (Mesmo que não sejam consecutivos ou na mesma empresa);
- Não ter outro financiamento ativo no SFH (Sistema Financeiro de Habitação);
- É preciso que você não tenha outro imóvel na cidade onde você mora ou trabalha. (Essas são regras da própria Caixa Econômica Federal).
Depois de saber inicialmente o que pode e não pode para usar o FGTS, vamos às demais regras. Afinal de contas, quais são as condições para financiar um imóvel por meio do FGTS?
- Deve ser avaliado em até R$ 1,5 milhão. Isso vale para vale para todo o país;
- Ser residencial urbano e destinado à moradia do titular;
- O imóvel pode ser usado ou novo;
- Não pode ter pendências na matrícula por dívidas do vendedor;
- Não ter sido objeto de uso do FGTS, por pelo menos 3 anos, contados a partir da data do registro na matrícula do imóvel;
- O imóvel deve estar localizado no município onde o comprador exerça sua ocupação principal;
- O atual proprietário do imóvel não deve possuir dívidas ou ter o nome inscrito no cadastro de órgãos de proteção de crédito;
- Para construção de um novo imóvel, o FGTS só pode ser usado se o trabalhador contratar um financiamento para essa modalidade.
Quando eu não posso usar o FGTS?
- Na compra de imóvel comercial;
- Para reforma ou ampliação do imóvel;
- Comprar terrenos sem construção ao mesmo tempo;
- Para comprar materiais de construção;
- Em imóveis residenciais para familiares, dependentes ou terceiros.
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Afinal de contas, que imóvel eu posso adquirir com o FGTS?
Somente aqueles financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), dentro de um limite de valor redefinido periodicamente.
Mas o que é SFH? É o sistema de financiamento imobiliário mais popular do país. Possui taxas de juros mais baixas (limitadas a 12% ao ano).
Esse sistema utiliza recursos da poupança ou do próprio FGTS para facilitar o financiamento da compra ou construção de uma casa.
O SFH é direcionado para o público de baixa renda e usado no programa federal Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa Minha Vida).
Tempo de liberação do FGTS
Uma vez solicitado o FGTS para aplicar na compra do imóvel, é preciso aguardar até que a Caixa Econômica Federal faça a liberação desse dinheiro. Dentro, é claro, de todas as regras exigidas e se o trabalhador se enquadra.
A liberação demora em média 5 dias. Mas calma, esse é só o primeiro passo. Existem outros processos ligados à compra de um imóvel, como a aprovação do financiamento. Nesse caso, pode levar mais tempo, geralmente de 60 a 90 dias para ser concluído.
Usar o FGTS para compra de imóvel sem a intermediação da Caixa Econômica Federal
Esse é um método que você também pode usar. Porém, o interessado deve comunicar ao banco que precisará do FGTS para adquirir um imóvel.
Com isso, o banco irá determinar a inclusão de algumas cláusulas no contrato de compra do imóvel e, só então, sacar o dinheiro do fundo e depositar para o vendedor.
Posso sacar o FGTS e ajudar um parente a pagar o imóvel?
Não. As regras são claras. O fundo de garantia só pode ser sacado para a compra de imóvel em que o comprador vai morar, independente do grau de parentesco, como filhos, por exemplo.
FGTS para amortizar o financiamento
O FGTS pode ser usado para quitar o valor do financiamento, seja integral ou parcialmente. Se for parcial, a amortização será sobre o valor final da dívida.
Para repetir isso novamente, é necessário aguardar dois anos. Respeitando essa regra, o FGTS pode ser usado para abater até 80% do valor da prestação ou liquidar as parcelas.
Onde buscar mais informações?
No site da Caixa Econômica Federal é possível encontrar todas as regras para usar o FGTS na compra do imóvel, seja casa ou apartamento.
Também é possível sanar outras dúvidas pelo aplicativo Habitação Caixa. Basta baixá-lo no celular.
Ou se preferir pode ligar no telefone 0800 104 0104 ou 4004 0104 e tirar mais dúvidas. Nesse caso, o atendimento é de segunda à sexta-feira das 8h às 20h.
Se nenhuma dessas opções te ajudam, procure uma agência da Caixa e converse com um responsável deste setor.
As dicas ficaram claras para você? Estamos à disposição para te ajudar a realizar o sonho da casa própria. Continue acompanhando nosso blog para saber mais sobre novidades e dicas do setor imobiliário!
